Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre em razão das crises de adimplemento. Com isso, registra-se a importância da existência de um sistema processual capaz de eliminar tais crises, ao mesmo tempo em que se valoriza o abrandamento do rigorismo que antes existia acerca da separação estanque entre as fases de conhecimento e de execução. Assim, identifica-se a tendência irrefreável para a consolidação de um processo sincrético, cuja unicidade colabora para o ideal de efetividade. Sendo certo que o processo de execução deve respeitar o direito ao contraditório e considerando as várias modalidades de execução e as diversas espécies de defesa passíveis de serem manejadas pelo executado, é que se faz o estudo do que representa o objeto e o mérito da execução. No mesmo passo, são analisadas as técnicas e os limites da atividade cognitiva exercida pelo juiz nesse módulo processual, confrontando a necessidade de sempre conferir ao executado a possibilidade de se defender de execuções injustas, com a igualmente importante necessidade de se observar os institutos da preclusão e da coisa julgada, a fim de evitar desperdício de tempo e a prática de atos contraproducentes ao andamento do processo.
Categorías: TeorÍa general del derecho, IMPRESOS A DEMANDA
Cognição e mérito na execução civil – técnicas e limites
$91,500
Disponibilidad: 100 disponibles
SKU: PAP00685042
Categorías: TeorÍa general del derecho, IMPRESOS A DEMANDA
Etiquetas: 9786559564118, Samuel de Abreu Matias Bueno.
Peso | 0.351 kg |
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Dimensiones | 1.398 × 15.5 × 23 cm |
ISBN | 9786559564118 |
Autor | Samuel de Abreu Matias Bueno. |
Editorial | Dialética |
Año De Edición | 2021-02-22 |
Número De Páginas | 232 |
Idioma | Portuguese |
País | Brasil |
Formato | Libro Impreso Bajo Demanda |
Terminado | Tapa Blanda |
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