Insultos ao Estado e afluentes Entidades Públicas

Devido a uma conduta juridicamente estulta da Agente de execução Drª ABIGAIL MOREIRA uma família portuguesa foi ilegalmente constituída em executado! Este livro nasceu com o escopo de alertar os compatriotas para a forma autista como a justiça foi exercida pelos responsáveis primários Agente de execução e Magistrados judiciais assim como a forma como os responsáveis secundários Estado e afluentes Entidades Públicas (Presidente da República, Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura e outros) - se comportaram quando confrontados com a fraude judicial, vincadamente ilícita, inconstitucional e criminosa que manteve uma família juridicamente sequestrada durante quase uma década!*A Constituição da República Portuguesa, espelhada no caso:Artigo 13.º(Princípio da igualdade)Em Portugal os cidadãos não tªm a mesma dignidade social e não são iguais perante a lei. Artigo 22.º(Responsabilidade das entidades públicas)O Estado e as demais Entidades Públicas tªm o dever de ignorar as acções ou omissões de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias. Artigo 219.º(Funções e estatuto)Ao Ministério Público compete exercer a acção penal orientada pelo princípio da defesa das trafulhices e dos interesses instalados.